Formulário De Verificação De Arquivador Não Tributário :: arkofthytiffts.xyz

Veja grátis o arquivo AVALIANDO O APRENDIZADO enviado para a disciplina de Direito Financeiro e Tributario II Categoria. Assinale a opção correta no que se refere à exclusão de crédito tributário. A anistia não pode ser concedida em. tributária declaração, arbitramento, ofício e homologação. verificação da. O Formulário de Segurança FS e o Formulário de Segurança para Documento Auxiliar FSDA são papéis especiais onde o contribuinte pode imprimir a NF-e em caso de falha da internet. As empresas devem manter um estoque desses formulários, para que não deixem de emitir os documentos diante de falhas técnicas.

universidade do estado do rio de janeiro - uerj centro de ciÊncias sociais faculdade de direito centro de estudos e pesquisas no ensino do direito - ceped curso de especializaÇÃo em direito financeiro e tributÁrio / / turma 2019.2 edital pÓs-graduaÇÃo lato sensu a faculdade de direito da universidade do estado do rio de janeiro – uerj. INF. JURISPRUDENCIAL TRIBUTÁRIO N.º 06 Ementa e descrição: COFINS. Decadência. O desconto de agência, ainda que indevidamente escriturado como comissão de agência, repassado pelo veículo de divulgação às agências de propaganda não integra a base de cálculo da COFINS. Suspenso julgamento de HC que pede para arquivar AP proposta antes de lançar crédito tributário Foi adiado, por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, o julgamento de um Habeas Corpus HC 108159 no qual a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal STF discutirá se uma ação penal pode ser proposta antes do lançamento definitivo do crédito tributário. A indisponibilidade prevista no art. 185-A do Código Tributário Nacional não padece de inconstitucional. Primeiro, porque não há ação automática do magistrado, que verificará a presença dos requisitos legais para o deferimento da providência e a pertinência da medida no caso concreto.

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Assunto: Consulta sobre Classificação Fiscal de Mercadoria na TEC / TIPI. O consulente abaixo identificado vem à presença de V.Sa., nos termos do § 1º do art. 48 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, combinado com os arts. 46 a 53 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e com a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de. Vários formulários e requerimentos, entre os disponibilizados nesta página, foram desenvolvidos no editor de textos Microsoft Word. Para utilizá-los diretamente na internet, clique sobre o link desejado e o arquivo será aberto você deve ter o Microsoft Word instalado em seu microcomputador. Formulário de Análise Financeira. FUNDAM. Fundos Especiais do Estado / SEF. I. ICMS - Declarações. Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação. Protocolo de Liberação de Mercadoria ou Bem Importado / Comprovante de Verificação. Z. Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio. Pedido de Cancelamento Download do Programa PER/DCOMP Consulta Despacho Decisório Contribuição Previdenciária da Pessoa Física Consulta Intimação Arquivo PER/DCOMP Tabelas Análise Preliminar - Autorregularização Atualização das Tabelas Orientação quanto aos Termos de Intimação Transmissão via Internet.

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